De acordo com especialistas entrevistas pela Agência Brasil, a modalidade de privatização do setor de distribuição de eletricidade no Brasil e a falta de planejamento da concessionária Enel e da prefeitura como a demora do reestabelecimento da energia elétrica em São Paulo, é falha. Um apagão, que começou na última sexta-feira, 11 de outubro, ainda atinge parte da capital paulista na quinta-feira, 18 de outubro.
Segundo Ikaro Chaves, engenheiro eletricista, a deterioração da qualidade da prestação de serviço na distribuição de eletricidade, como observada em São Paulo, demonstra a falência do modelo do setor elétrico brasileiro, com base na privatização e na regulação estatal do setor.
“Ano que vem, faz 30 anos que a primeira distribuidora foi privatizada, que foi a distribuidora do Espírito Santo. Já é tempo suficiente para a gente fazer uma avaliação desse modelo, se deu certo ou se não deu. E eu acho que está mais do que provado que ele não tem funcionado”, ressaltou Chaves.
“A questão principal aqui é que o modelo faliu. E por que o modelo faliu? Na verdade, porque é evidente: você está falando de um setor monopolista. Não é possível que a concorrência atue do ponto de vista de beneficiar o consumidor”, acrescentou.
Regulação do setor é falha
O engenheiro destacou que a regulação do setor, realizada por uma agência reguladora, que tem como função defender o interesse público no modelo privatizado do setor, também tem falhado.
“O custo com mão de obra não pode ser incorporado à tarifa. Esse é um custo que tem de ser administrado pela empresa. E, pelo menos, a justificativa que a própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] coloca é que isso visa a aumentar a eficiência. E como a concessionária vai aumentar a margem de lucro? Ela só pode aumentar reduzindo despesa. Ela vai reduzir a despesa no pessoal”, disse Chaves.
Segundo o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, nos últimos seis meses a Enel demitiu 227 empregados da área de manutenção, responsáveis pelo reestabelecimento da rede de energia.
“Esse modelo não tem funcionado. É um modelo que vai sempre no sentido da precarização do trabalho. E as pessoas esquecem que a manutenção é feita necessariamente por pessoas. Então, a manutenção preventiva, como a troca dos equipamentos, limpeza de isoladores, com a verificação, com termografia, enfim, toda manutenção preventiva é feita por pessoas”, afirma Chaves.