O governo do presidente Lula (PT) diminui em 18% os recursos direcionados à transição energética em 2025. Os fundos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) foram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no próximo ano, de acordo com o relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgado na última segunda-feira do mês passado, 30 de setembro de 2024.
A ONG declara que a redução pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas. Além de que, diz que os recursos escassos direcionados a transição energética estão sendo diluídos em ações que mantém o Brasil dependente de petróleo e gás natural.
O estudo aponta que metade da verba de R$ 10,35 milhões para o Programa de Transição Energética do MME (Ministério de Minas e Energia) vai ser direcionada para a manutenção da indústria de petróleo e gás natural.
De acordo com o Inesc, o programa de auxílio-gás para famílias de baixa renda, instrumento de transição energética, sairá de R$ 3,64 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, uma redução de 83,52%.
Segundo o portal Poder360, o governo federal também cortou outros recursos, por exemplo, do “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para a agricultura familiar”. As verbas passaram de R$ 3,05 milhões para R$ 2,25 milhões (-26,36%), segundo a instituição.
O levantamento indica que só 7 ações do programa de transição energética foram previstas, e em 4 ministérios: Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O PLOA do ano que vem, enviado ao Congresso no final de agosto, prevê uma despesa primária líquida total de R$ 2,38 trilhões. Do total, só R$ 215,3 bilhões são direcionados ao custeio administrativo e investimentos.
O documento foi divulgado poucos dias após Lula ressaltar que os esforços do Brasil na área ambiental, ressaltando a necessidade de avançar na transição energética foi declarado na terça-feira, 24 de setembro, durante abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.
