Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, na última quarta-feira, 2 de outubro de 2024, disse que a proposta de reestruturação do setor elétrico vai ser enviada ao Congresso Nacional ainda esse ano. Já o projeto do Combustível do Futuro será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.
Durante entrevista a jornalistas presentes no evento do G20 em Foz do Iguaçu (PR), o ministro afirmou que o texto da reforma do setor elétrico está passando por alguns ajustes finais na Casa Civil. Segundo o portal Poder360, a expectativa do ministério é conseguir uma redução de 10% nas contas de luz.
Um dos assuntos principais do texto é a revisão dos subsídios. De acordo com o ministro, os “lobbies do segmento de geração de energia tomaram conta das políticas públicas”. Afirmou que o setor elétrico se tornou “uma colcha de retalhos” com um custo de quase R$ 40 bilhões anuais da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os subsídios de energia.
Silveira disse que tem sofrido “ameaças completamente inusitadas” por ter se posicionado contra tentativas de ampliar subsídios citando o caso do benefício da geração solar distribuída que chegou a ser incluído no Senado dentro do Combustível do Futuro. Ele não falou como ou quais ameaças teria recebido ou se as denunciou.
“Daqui a poucos dias irão tomar conhecimento de ameaças que o ministro sofre, completamente inusitadas para uma democracia, como quando fui para cima de uma emenda –que alguns chamam desrespeitosamente de jabuti– que apareceu de última hora no Combustível do Futuro e custaria R$ 2 bilhões por ano para uma fonte que já está consolidada no Brasil”, declarou.
“Eu nunca fui contra os subsídios, mas serei contra políticas assim, sem nenhum planejamento, porque não serei pai da conta de luz mais cara do mundo”, disse. Depois da atuação do ministro, o projeto foi aprovado pela Câmara sem o benefício.
De acordo com Silveira, o Combustível do Futuro, vai ser sancionado na próxima semana em uma cerimônia que será realizada na Base Aérea de Brasília. O agronegócio tinha cobrado a rapidez na sanção, porém o ministério estava aguardando a volta do presidente para tornar a assinatura um grande evento.
