Um projeto de lei, que está em fase de avaliação na Câmara dos Deputados, queraprovar o trabalhador brasileiro para utilizar até 50% do saldo disponívelem suas contas do FGTS a cada cinco anos para adquirir e instalar sistemas de energia solar em suas residências.
A medida vai ser válida para casas próprias ou alugadas, desde que haja anuência do proprietário no caso de imóveis alugados. O texto é de autoria do deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ).
O parlamentar explica a proposta alegando que a iniciativa tem potencial para incentivar o uso de energias limpas e, ao mesmo tempo, fornecer os benefícios econômicos aos trabalhadores.
“Facilitar o acesso à energia solar por meio do uso de recursos do FGTS pode democratizar o acesso a soluções energéticas sustentáveis, permitindo que mais pessoas possam investir em energia limpa, independentemente de sua capacidade de investimento imediato”, justifica o texto do parlamentar.
Benefícios da energia solar
O texto justifica também que o fomento da energia solar, além de contribuir para a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, também pode representar uma queda significativa nas contas de luz para as famílias do Brasil.
“Ao investir em sistemas de energia solar, os trabalhadores também aumentam sua autonomia energética, reduzindo a dependência de fornecedores de energia e as vulnerabilidades associadas às flutuações de preço e fornecimento de energia”.
A proposta está para ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o decreto também precisa de aprovação dos deputados e senadores.
Caso isso aconteça, o uso do FGTS vai ser feito diretamente no pagamento à empresa fornecedora dos equipamentosde energia solar, a qual tem que estar devidamente certificada pelos órgãos reguladores competentes, conforme a estabelecido pelo projeto de lei.
A energia solar é uma excelente forma de economizar na conta de luz.
Além disso, contribui para a preservação do ambiente ao diminuir a dependência de fontes energéticas poluentes.
