A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), com vínculo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicou na última terça-feira, 8 de outubro, a autorização para a preparação de dois programas com destino a pauta ambiental e climática, submetidos por estados e municípios, para serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando em torno de R$ 1,04 bilhão em investimentos.
Na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, R$ 440 milhões foram liberados para o programa BH Verde Azul, que tem o propósito de redução das emissões de gases do efeito estufa e adaptação do município às mudanças climáticas, através de ações que ancorem o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, promovendo a sustentabilidade ambiental e melhorando a qualidade de vida dos habitantes.
O valor vai ser fornecimento mediante empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No município de Curitiba, no Paraná, o programa Curitiba Carbono Neutro irá receber em torno de R$ 600 milhões para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa dos setores de transporte e energia, o que contribui para a meta de neutralidade de carbono até 2050.
O montante vai ser fornecido através do empréstimo do banco europeu KfW Entwicklungsbank.
Recursos para programas ambientais
As propostas foram autorizadas no âmbito do sublimite específico anual estabelecido pela Resolução Cofiex nº 80, de 7 de dezembro de 2023, cujo propósito é destinar os recursos de crédito externo para projetos e programas de estados, municípios e do Distrito Federal que estejam integralmente direcionados ao alcance de metas ambientais ou climáticas, tais como a conservação da biodiversidade, de ecossistemas e biomas; a prevenção e controle da poluição; e a mitigação e adaptação, às mudanças do clima.
Para Renata Amaral, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a insuficiência de recursos financeiros, especialmente em estados e municípios, para fazer investimentos públicos destinados ao enfrentamento da crise ecológica vem agravando os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta.
“Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o governo federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono”, afirmou a secretária.
