A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende dar início ao programa Gás para Todos, que vai substituir o Auxílio Gás, em abril de 2025. Para que isso aconteça, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão alinhando os detalhes finais do novo modelo, que está incluindo a definição de um valor de referência para o subsídio dos revendedores de gás. Essas informações são da Folha de São Paulo.
O benefício vai ser incluso no orçamento do ministério de Minas e Energia, porém o propósito é que programa seja direcionado em parceira com a Fazenda. Em 2024, o Planalto sofreu críticas por planejar o Gás para Todos com recursos que não passavam pelas contas do Tesouro, ficando de fora da trava de crescimento de despesas, por isso o programa foi reavaliado.
Hoje, o objetivo é fazer da medida um subsídio setorial ao invés de uma transferência direta de renda. O valor de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás vai estabelecido por ato dos ministérios em conjunto.
Como funciona o programa atualmente
Para este mês, o programa vai continuar no modelo do Auxílio-Gás. O benefício será pago pela Caixa a cada 2 meses no preço que corresponde a 50% da média do custo do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. A partir de abril, o propósito do governo é que os beneficiários ganhem um voucher para fazer a retirada do botijão direto de uma revendedora.
O Gás para Todos vai absorver os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás. Outros beneficiários do Bolsa Família que não estão cadastrados para o adicional atualmente vão receber um desconto na aquisição um botijão em uma revenda credenciada. O subsídio será pago às revendedoras.
O orçamento para o Gás para Todos deverá ficar em torno de R$ 3,5 bilhões e deverá ser custeado por cortes nas despesas, diferente do que foi imaginado previamente. De início, o programa iria ser maior, porém com o novo modelo que está sendo planejado pelo governo, o Gás para Todos se tornou desidratado. No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) desse ano, os recursos para o Auxílio Gás estão estimados em torno de R$ 600 milhões.
