A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira, 26 de novembro, repasse de R$ 1,3 bilhão que se refere ao bônus de venda da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional para diminuir o valor na conta de luz. Com a liberação, a agência estima ao menos 78 milhões de unidades consumidoras, representando 97% do total de unidades residenciais e rurais no país, que irão ser beneficiadas com crédito na conta de luz de janeiro de 2025.
O desconto vai ser referente aos meses em que o consumo foi menor que 350 kWh (quilowatts-hora) ano passado e é válido para clientes dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN) que contempla a maior parte do território brasileiro. O valor máximo do crédito pode alcançar quase R$ 50.
Como calcular o valor do bônus
O bônus, do ano 2023, foi autorizado com o valor de R$ 0,011648844 por kWh. De acordo com a Aneel, para realizar o cálculo do valor do desconto, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh que pode ser encontrado na fatura de energia em cada mês de 2023, o valor do bônus para o consumidor vai ser a soma desses resultados mensais.
“Se, hipoteticamente, uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98. Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66″, informou a agência.
A Tarifa-Bônus de Itaipu é determinado pela Aneel até junho de cada ano. No entanto, em 2024, o Ministério de Minas e Energia solicitou a suspensão do processo por causa da possibilidade de um repasse para auxílio ao Rio Grande do Sul, que foi afetado pelas enchentes em abril deste ano.
