A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, na terça-feira, dia 6 de agosto, uma redução de 2,63% nas tarifas dos consumidores residenciais atendidos pela Equatorial Pará. A medida entrou em vigor a partir de quarta-feira, dia 7 de agosto.
Custos com compra de energia, distribuição e componentes financeiros foram os fatores que mais impactaram na redução da tarifa. Confira abaixo a redução dividida por classe de consumo:
A decisão da Aneel vai impactar cerca de três milhões de unidades consumidoras nos 144 municípios do Pará. O processo de Reajuste Tarifário Anual, RTA, acontece nos anos em que não há Revisão Tarifária Periódica, RTP.
De acordo com a Equatorial, o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, estando previsto na regulamentação da Aneel, no contrato de concessão da Equatorial Pará e de todas as distribuidoras do país.
“O reajuste é um processo conduzido e o índice é definido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo com a compra de energia, com a transmissão e encargos setoriais”, informou a concessionária.
Na tarde de terça, dia 6 de agosto, o governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu com Sandoval Feitosa, diretor-geral da entidade reguladora, e Agnes da Costa, também diretora. Helder afirmou que é um dia importante para a população.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica reconheceu que os paraenses pagam a energia elétrica com índices acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, e do Índice Geral de Preços-Mercado, IGP-M.
O Defensor Público do Pará e presidente em exercício do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, do Cássio Bitar, e o consultor do Concepa, professor Carlindo Lins, também estiveram na sede da Aneel na terça, dia 6.
Em agosto de 2023, um reajuste proposto pela Aneel foi suspenso após ação judicial da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Procuradoria Geral do Estado.
