Foi lançado, nesta segunda-feira, dia 26 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Política Nacional de Transição Energética, que determina as diretrizes para a descarbonização da matriz energética brasileira nos próximos anos. A solenidade aconteceu no MME (Ministério de Minas e Energia), logo depois da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Alexandre Silveira, o chefe da pasta, também assinou o texto. A medida foi autorizada ao longo da reunião do Conselho. Essa política também engloba que as diretrizes para a transição energética e órgãos para fiscalizar sua implementação sejam criados. As diretrizes estão contidas no PLANTE (Plano Nacional de Transição Energética), que ainda está sendo elaborado.
O MME irá elaborar uma minuta do Plante e submetê-la à consulta pública até o fim desse ano. O plano deverá ser revisado anualmente a partir de sugestões do fórum.
Essa legislação tratará tanto das políticas setoriais, que envolve a indústria, transportes, elétrico, mineração, petróleo e gás natural, quanto das medidas transversais, envolvendo marcos regulatórios, combate às desigualdades e atração de investimentos.
Confira o que foi dito
“Vamos protagonizar, no mundo, a nova economia: a economia verde. É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável”, disse Silveira.
A expectativa é que o setor de energias renováveis traga R$ 2 trilhões de investimentos na próxima década, gerando 3 milhões de empregos, de acordo com Alexandre Silveira. Também foi incluída a criação de um órgão que irá reunir representantes da sociedade civil para debater as políticas para a transição, o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte).
A primeira-dama Janja, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet e outros ministros como, Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), além da ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e algumas outras autoridades do setor elétrico, como o diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, participam do lançamento.
