Ter uma variedade de opções de companhias que comercializam energia elétrica. Esse é o conceito de mercado livre de energia, disponível no momento somente para consumidores de alta tensão. Porém, em breve, há expectativa de que o sistema seja liberado para consumidores de residências, aqueles de baixa tensão.
Especialistas do setor elétrico explicam melhor sobre o mercado livre de energia, quais são os benefícios ao consumidor e qual é a situação atual desse sistema no Brasil.
Desde 1995, a legislação prevê o acesso ao mercado livre de energia. A Lei nº 9.074 daquele ano determinava que os consumidores com demanda maior que 10.000 kW poderiam adquirir energia de produtores independentes. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), naqueles moldes, o Mercado Livre de Energia atendia apenas a 0,029% dos consumidores brasileiros.
Portaria de 2022 expande acesso ao Mercado Livre de Energia
Mas há dois, uma portaria do atual Ministério de Minas e Energia (MME), ampliou o acesso ao sistema. Desde janeiro desse ano, consumidores do Grupo A, que são os de média e alta tensão, podem ser atendidos pelo mercado livre de energia. Por exemplo, os pequenos comércios, como padarias e restaurantes de bairro.
“Hoje, 92% da energia consumida pela indústria brasileira já vem do mercado livre”, afirma o engenheiro eletricista Hermano Pinto, ao citar os dados da Abraceel. “É um sistema que permite você otimizar custos de um lado, planejar suas demandas e verificar quais são as melhores ofertas para você efetivamente atender essa sua demanda”, diz.
Para o diretor comercial da Comerc, uma plataforma de soluções em energia, João Aramis, o mercado livre pode ser comparado com o sistema de telefonia.
“O mercado da telefonia era bastante regulado, era um oligopólio, e você não tinha opções. Você era obrigado a contratar do fornecedor local. Esse mercado se abriu da mesma forma que hoje o consumidor, pessoa física, ele pode escolher de quem ele quer ter a telefonia, ele troca o chip, ele tem a portabilidade, e isso ele faz tomando as decisões baseadas na característica do produto, no preço”, diz.
