O Governo Federal está negociando a troca de parte das ações que possui na Eletrobras com o objetivo de assumir 100% do controle da Eletronuclear. Esse movimento faz parte de um acordo maior para aumentar a representação do governo na Eletrobras. Até agora, nem o governo nem as empresas envolvidas comentaram oficialmente sobre o assunto.
A proposta envolve transferir 2,5% a 3% das ações da União na Eletrobras, permitindo ao governo assumir o controle da Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra 1 e 2 e pela construção de Angra 3.
No momento, o governo detém 43% do capital social da Eletrobras. De acordo com os negociadores, a venda dessa participação manteria a posição majoritária do governo e resolveria o impasse sobre a representação no conselho de administração da Eletrobras. O governo pretende aumentar suas cadeiras no conselho de uma para três, em um total de dez, além de indicar um membro para o conselho fiscal.
Como está sendo conduzido esse acordo
A negociação é conduzida com um deságio no preço favorecendo a União, o que significa que o governo usaria menos ações da Eletrobras para pagar pela participação na Eletronuclear. Este deságio foi discutido em uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, com a presença do presidente Lula.
A expectativa é que a troca resulte em um “lucro” estimado em R$ 2 bilhões para o governo federal. “Quem quer vender não pode naturalmente vender pelo preço que quer”, disse um negociador.
A Eletrobras atualmente detém cerca de 35% das ações da Eletronuclear, de quando era uma empresa estatal. Após a privatização em 2022, a gestão dos ativos de geração nuclear e de Itaipu Binacional foi transferida para a ENBPar, estatal que tem os outros 65% da Eletronuclear.
A Eletrobras deseja focar em energia renovável e se dispõe a se desfazer do ativo nuclear, o que facilitou a inclusão do tema nas negociações sobre o comando da empresa.
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal no ano passado, alegando sub-representação do governo no conselho da Eletrobras, apesar de possuir 43% do capital. O caso está sob conciliação, com prazo para acordo se encerrando neste mês.
