A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), representada por Sandoval Feitosa, o diretor-geral, e o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinaram na última segunda-feira,18 de novembro, novos contratos de concessão do setor de geração da Copel (Companhia Paranaense de Energia), na sede da Agência em Brasília.
Os contratos relacionados as usinas hidrelétricas Salto Caxias, Foz do Areia e Segredo vão ser válidos por 30 anos com concessão à companhia que enfrentou o processo de privatização em agosto do ano passado, se tornando uma corporação de capital pulverizado, sem acionista controlador.
Ao presidir a cerimônia, Sandoval Feitosa, o diretor-geral da ANEEL, enfatizou que a renovação dos contratos é uma “oportunidade para maior eficiência, inovação e investimentos sólidos em infraestrutura no Estado do Paraná”. Disse que a “capitalização das empresas traz um expressivo aporte de recursos ao Tesouro Nacional com bônus de R$ 3,7 bilhões pela nova outorga”.
Privatização da COPEL
Em seu discurso no evento, Carlos Ratinho Junior, o governador paranaense destacou que “o ato tem um simbolismo grande porque a ANEEL teve participação importante no processo de privatização da COPEL e porque com a essa assinatura serão garantidos ativos de 4 mil megawatts (MW) vitais para a continuidade do crescimento do estado”.
A privatização da COPEL, possibilitada pelo Decreto 9.271/2018, permite que a União conceda um novo contrato de concessão por até 30 anos à nova companhia capitalizada, depois da realização do processo licitatório. Os novos contratos assinados foram colocados no Prospecto de Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias da COPEL Holding.
O processo passou por Consulta Pública pela ANEEL, onde agentes do segmento de energia elétrica, consumidores e demais interessados encaminharam sugestões e contribuições.
As três usinas, situadas no rio Iguaçu, estado do Paraná, chegam a uma capacidade instalada de geração de 4.175 megawatts (MW) de energia.
Também participaram da cerimônia Gentil de Sá Junior, secretário nacional de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Daniel Slaviero, o presidente da COPEL, demais dirigentes da Corporação, além de superintendentes e técnicos da ANEEL.
