Os setores de energia eólica e solar, apesar de apoiadas por subsídios, está expandindo sua participação na matriz elétrica nacional de forma grandiosa. Entretanto, empresas eólicas e solares estão recebendo multa por geração de energia além da capacidade do sistema elétrico.
Apenas esse ano, através de 93 novas centrais fotovoltaicas e 90 eólicas a ampliação da oferta de energia elétrica de empresas eólicas e solares corresponde a 93% do total de 7 gigawatts (GW) do país. Por outro lado, esses segmentos têm registrado multa que alcançam a R$ 1 bilhão devido ao sistema de transmissão de eletricidade não conseguir conta da oferta de geração de energia conectada ao sistema por essas duas fontes.
Por isso, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é autorizado a cortar a geração em certos momentos para não causar uma sobrecarga no sistema de transmissão.
Intitulados constrained-off pelo setor, esses cortes são feitos sem aviso ou programação, causando um grande impacto em empresas eólicas e solares, com contratos de fornecimento de energia que não conseguem cumprir e são obrigadas a comprar energia no MLE (mercado livre de energia), por um preço mais alto, para atender a demanda dos clientes.
Medidas tomadas para evitar multas
Muitos casos foram judicializados, e as empresas estão exigindo ressarcimento da multa por produção de energia, pressionando as autoridades do setor elétrico por uma solução. O prejuízo maior é no segmento eólico, chegando a R$ 700 milhões. Os R$ 300 milhões restantes caem na conta das usinas solares.
O Operado Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a fim de evitar essa multa por geração de energia além da capacidade do sistema elétrico, criou uma norma que entrou em vigor no dia 17 de setembro, a princípio nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, com possibilidade de ser expandida. A medida foi bem recebida pelos agentes do setor.
