O presidente da Enel, Guilherme Lencastre, na manhã da última quinta-feira, 17 de outubro, anunciou que 36 mil consumidores estão sem luz depois de mais de 120 horas do apagão em São Paulo (SP). O blecaute que ocorreu devido ao temporal que atingiu a cidade na última sexta-feira, 11 de outubro, deixou 3,1 milhões de clientes da companhia sem luz. Para Lencastre, é necessária que haja uma modernização de contrato para enfrentar crise climática.
Em coletiva para a imprensa, Guilherme Lencastre, presidente da Enel, afirmou que “Os eventos climáticos não estão previstos no nosso contrato, a gente acredita que a modernização do contrato é importante para uma melhoria de qualidade e é preciso colocar essas melhorias nos contratos.” A modernização atrairia mais investimentos.
Contrato com a concessionária italiana foi assinado em 2018. O texto não lida especificamente com eventos climáticos extremos.
O contrato prevê os fatores que podem levar à interrupção do serviço. Afirma que o serviço de distribuição de energia só deverá ser interrompido em emergência ou depois do aviso prévio, por causa de motivos de ordem técnica ou de segurança das instalações ou por irregularidade praticada pelo consumidor, como instalações inadequadas e falta de pagamento da tarifa.
No contrato não contém nenhum prazo para reestabelecimento de energia em casos de eventos climáticos. Ele somente trata de um prazo para religação da energia “após cessado o motivo da suspensão do fornecimento e pagos os débitos, prejuízos, taxas, multas e acréscimos incidentes”. Nessas ocasiões, o prazo é de 24 a 48 horas.
Em junho, o governo publicou uma medida que atualiza as concessões de distribuição de energia. O decreto vale para novas concessões ou a prorrogação de concessões existentes.
O decreto ainda prevê metas da retomada do serviço após eventos climáticos extremos. Também inclui a satisfação dos usuários como forma de avaliar o serviço, baseado em indicadores de qualidade e tempo de atendimento, dentre outros fatores. A Aneel abriu uma consulta pública para discutir sobre o assunto com prazo até 2 de dezembro.
