Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia, afirmou que espera da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma decisão “com transparência e responsabilidade, que atenda exclusivamente aos interesses do povo brasileiro” em relação à situação da Amazonas Energia.
De acordo com Silveira, a medida provisória (MP) que o Ministério de Minas e Energia (MME) editou sobre esse assunto está seguindo certos objetivos das áreas técnicas da Aneel, que agora deverá apresentar uma solução para a resolução do problema.
“A Aneel não está tendo o cuidado nem de apresentar alternativas à passagem de controle”, afirmou Silveira durante a coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Solução mencionada por Silveira
Como soluções, o ministro mencionou uma possível comparação de custos entre a transferência de controle da distribuidora, em relação a uma possível intervenção no serviço com caducidade da concessão.
“É justo que o povo brasileiro financie uma intervenção? Quanto custa essa intervenção? A Aneel não conseguiu apresentar dados objetivos sobre a medida que vai tomar”, disse Silveira. A medida provisória editada pelo governo é válida até 12 de outubro.
Um dia depois da reunião da diretoria da Aneel, Silveira, disse que a agência “vive um momento de completa desarmonia interna e de leitura sobre sua competência”.
Ele voltou a dizer que à agência cabe a implementação das políticas públicas definidas pelo governo, o que não acontece nos casos da MP 1.212/2024, do decreto sobre renovação das concessões de distribuição e da regulamentação sobre a nova composição da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O ministro criticou a Aneel por não está cumprindo os prazos para implementar as decisões do governo.
Na análise de Silveira, a agência extrapolou suas competências, enquanto o governo não adentra as decisões da Aneel, “mesmo quando me levantam dúvidas [diante] de tanta falta de sintonia entre seus diretores e falta de convergência com a área técnica ”, disse.
