O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde da última quinta-feira, 6 de fevereiro, Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia. Segundo interlocutores do Planalto, eles debateram sobre o programa Gás para Todos, aposta do governo Lula para assegurar o acesso da população carente ao gás de cozinha. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, também fizeram parte da agenda.
Líderes do PT afirma que o alto custo desse produto vem impactando diretamente na avaliação da gestão do chefe de governo. O Gás Para Todos foi divulgado em agosto, porém está dependendo da autorização do Congresso para ser implementado. A proposta de Lula e de Silveira é apressar sua tramitação para que o programa seja lançado antes do segundo semestre de 2025.
O texto continua no aguardo do despacho da Mesa Diretora da Câmara. O projeto ainda necessita tramitar pelas comissões de Assistência Social, Previdência, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Nova modalidade do programa Auxílio Gás
O programa projeta um novo modelo na concessão do benefício do Auxílio Gás, ofertando um desconto de mais ou menos 50% direto no custo do botijão. A proposta é que essa nova medida consiga simplificar o acesso ao benefício e assegure o seu uso de maneira exclusiva para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Apenas entre os meses de maio de 2019 e maio de 2024, o custo do gás de cozinha aumentou em torno de 42%, partindo da casa dos R$ 70 para os R$ 100.
Outra medida do governo Lula para reduzir o preço do produto é a baixa do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Na última semana, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reduziu a tarifa de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo do gás de cozinha.
