Em um marco histórico para o reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira, o Brasil passou a ter um novo feriado nacional. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente incluído no calendário em 2024, conforme determina a Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2023.
A decisão, que visa promover a reflexão sobre a contribuição dos negros na construção da sociedade brasileira, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro do mesmo ano. Em 2025, será celebrado o feriado nacional pela segunda vez na história.
A criação do novo feriado tem suas raízes no Senado, onde a proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O projeto de lei, que inicialmente tramitou com o apoio de diversas bancadas, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), até ser sancionado por Lula no final de 2023.
A escolha da data de 20 de novembro é carregada de simbolismo. O dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e ícone da resistência contra a escravidão no Brasil. O feriado tem como objetivo celebrar a luta do povo negro e conscientizar a população sobre a importância da igualdade racial.
Ampliação do Feriado Nacional
Antes da criação do feriado nacional, o Dia da Consciência Negra já era comemorado como feriado em seis estados brasileiros, alcançando cerca de 1.200 municípios. Com a sanção da lei, a data se torna oficial para todo o território nacional, tornando o mês de novembro ainda mais significativo.
Com a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o mês de novembro passa a contar com três feriados nacionais: Dia de Finados, celebrado no dia 2, a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o novo feriado, em 20 de novembro.
