Foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira, 27 de agosto, o edital final do segundo leilão de transmissão de energia de 2024. O documento, que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) vai ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e marca a disputa para 27 de setembro, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
A agência retirou um dos empreendimentos que estavam previstos na minuta do edital que foi aprovado em maio. O lote 2, que abrange uma nova linha de 65,6 km no Rio Grande do Sul, com investimento de R$ 411 milhões, irá ser remodelado por causa das chuvas no Estado em maio e deve mudar seu traçado para áreas que representam menor risco.
Os lotes 1 (com seus sublotes A e B), e 4 foram mantidos. Com a configuração de empreendimentos nova, o valor total que vai ser contratado reduziu de R$ 3,76 bilhões para R$ 3,35 bilhões em investimentos. Serão licitados no leilão 784 km em novas linhas de transmissão e 1.600 MVA em capacidade de transformação.
Também foi incluso pelo edital aprovado, a relicitação para prosseguir com a prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão existentes e subestações com 300 MVA em transformação. A Aneel está estimando que os projetos possibilitem a criação de 7.060 empregos.
Se trata do quarto leilão que será realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram feitas duas licitações em 2023 e uma em março de 2024.
De maneira oposta aos últimos três leilões, que tinham como propósito ampliar a rede básica do Nordeste para viabilizar o escoamento das novas usinas renováveis planejadas, o novo certame refere-se a reforçar as ligações existentes.
Para reforçar o sistema elétrico e assegurar o atendimento de distribuidoras nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo, os empreendimentos foram planejados.