Recentemente, uma emenda foi aprovada no Senado trazendo alívio para miniprodutores de energia solar no Brasil. A mudança expandir o prazo para a conexão de novos projetos à rede elétrica de 12 para 30 meses, facilitando que as exigências sejam cumpridas e destravando burocracias que dificultavam o avanço do setor, segundo o site Terra.
Com essa medida, o Senado está buscando fortalecer o marco legal da micro e minigeração distribuída, o que garante que o crescimento da energia solar no Brasil continue.
Até essa mudança, a lei previa que os produtores que já tinham aprovação do projeto pela concessionária de energia tinham que finalizar a execução do empreendimento em até 1 ano. Contudo, com os entraves regulatórios, ambientais e fundiários, diversos empreendedores consideravam o prazo muito curto para dar conta de todas as etapas. Após a adoção da medida, o prazo foi estendido para 30 meses dando mais fôlego para os produtores.
Essa emenda não só estende o prazo, como também oferece segurança aos projetos que já estavam em andamento, evitando o risco de que muitos empreendedores perdessem o direito de conexão à rede em função de atrasos no cronograma.
A emenda não possibilita a abertura de novos projetos
Vale lembrar que essa mudança não abre uma nova janela para a criação de projetos ou concessão de benefícios, porém oferece um tempo maior para aqueles que já estão aprovados possam ser finalizados. Isto é, uma medida que, além de não causar impacto financeiro nas políticas públicas, também não cria demandas para o sistema.
Os desafios burocráticos devem continuar sendo um obstáculo para o aumento da energia solar no Brasil. Além das questões técnicas, envolvendo a execução dos projetos, os produtores também precisam lidar com uma série de entraves relacionados a licenciamento ambiental, fundiário e regulamentações de órgãos públicos, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Com a emenda, a expectativa é que as etapas de licenciamento e conexão possam ser finalizadas de maneira mais fluida, reduzindo atrasos e garantindo que o Brasil continue avançando na transição para uma matriz energética mais sustentável.
