O aumento da tarifa de importação para módulos fotovoltaicos, de 9,6% para 25%, que começou a vigorar na última semana, vem dividindo opiniões no setor de energia. De um lado, a nova alíquota é indicada como uma oportunidade para a indústria nacional se desenvolver pelas possibilidades que o Brasil tem para oferecer para energia solar. Do outro lado, novos investimentos podem ser inviabilizados e a elevação entra em conflito com o discurso de transição energética.
Sérgio Pataca, o consultor de mercado e energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), indica que o Brasil possui a sexta maior demanda de painéis solares do mundo e é o terceiro maior produtor mundial de silício, insumo principal para a fabricação do produto, porém ainda tem uma produção baixa em relação a essas vantagens.
Tarifa alta representa oportunidade para indústria nacional
A tarifa de importação mais alta é uma oportunidade de aumento na indústria nacional podendo reduzir a dependência brasileira da China. “Para a gente era ilógico (a tarifa) se a gente tinha a possibilidade dessa produção. A gente está mandando silício para a China fazer o painel e mandar de volta para cá, a gente vê que é quase uma ineficiência”, disse.
Ele declara que a nova tarifa vai ter um impacto inicial em novos projetos, porém possibilita o aumento na indústria nacional nos médio e longo prazos, podendo tornar o processo mais barato do que as importações chinesas. “Podemos ser uma das maiores indústrias do mundo de produção de painel fotovoltaico, porque já tem a demanda e o insumo”, afirmou Pataca.
Porém Bruno Catta Preta, coordenador estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), discorda. De acordo com ele, a nova alíquota de importação coloca em risco toda a cadeia produtiva do segmento, que espera, até 2026, cerca de 281 projetos de usinas solares, que totalizam 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões em investimentos.
A tarifa estabelecida é um pedido das duas únicas montadoras brasileiras de painéis solares, que estão muito longe de conseguirem atender a demanda do setor de geração de energia.
“A gente quer o crescimento da indústria nacional, só que, especificamente neste produto, não são fábricas, apenas montam o módulo aqui”, disse. “E com agravante: os dois fabricantes nacionais têm capacidade de fabricar por ano apenas 1 GW. A nossa demanda no Brasil em 2023 foi de mais de 17 GW”, concluiu Catta Preta.
