O PL (Projeto de Lei) nº 528/2020, intitulado “Combustível do Futuro”, foi aprovado no plenário do Senado na quarta-feira, 4 de setembro, com emendas novas. Entre as mudanças, está a prorrogação de isenção de pagamento pela utilização do fio para minigeradores de fonte solar até 2045. Após isso, o PL volta para a Câmara, devido as alterações que sofreu no Senado.
O senador Irajá (PSD-TO) propôs no plenário a emenda que prorroga o prazo para que empreendimentos de minigeração solar iniciem a geração de energia com isenção de pagamento pelo custo das redes de transmissão e distribuição de energia até o ano de 2045. A emenda mudou a Lei nº 14.300/2022, e assemelha a geração solar à de outras fontes, estendendo o prazo para início da operação dos minigeradores solares de 12 para 30 meses.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o relator do PL no Senado, foi contra a modificação por causo dos custos dos subsídios nas contas de energia elétrica e avaliando que a fonte solar já está “plenamente desenvolvida” e não precisa mais de estímulos. O relator ainda ponderou que não havia “pertinência temática” com o PL do Combustível do Futuro. No entanto, a emenda foi aprovada em votação destacada no plenário da casa, com 44 votos a favor e 25 contra.
Segundo a Agência do Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira, dia 3 de setembro, uma proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
O relator aprovou a proposta com a incluindo sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões.
“Essa é uma matéria de suma importância, mais do que atual, necessária. É justo que receba de nós, assim como recebeu da Câmara, a atenção devida, o trabalho e o esforço. Aqui, o propósito do Senado não era simplesmente de carimbar e dar como concluído esse projeto. Fizemos quatro audiências públicas para tratar do tema, então todos puderam falar. Penso que fizemos contribuições e qualificamos o projeto” declarou.
