No mês de julho, a conta de luz brasileira conta com uma adição em decorrência do anúncio da bandeira amarela. Mais do que isso, a crítica vigente é de que os valores estão cada vez maiores, com cada conta de luz ficando mais cara.
O motivo, no entanto, vai além da inflação e correções de taxas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou um cálculo e reportou que cerca de 44,1% do custo da conta de luz nacional é direcionada ao pagamento de encargos e tributos. Isso significa um direcionamento de R$ 102 bilhões por ano, oriundo do bolso de brasileiros.
Podemos pegar, por exemplo, a descriminação de valores da conta da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig):
- remuneração da companhia (26%);
- encargos setoriais (19,3%);
- tributos aos governos federal e estadual (16,7%);
- energia comprada (28,8%);
- encargos de transmissão (8,7%);
- receitas irrecuperáveis (0,4%).
Os valores correspondem a 44,7% da conta de luz como parte de encargos setoriais, encargos de transmissão e tributos aos governos federais e estaduais.
Conta de luz, impostos e encargos
Dentre os R$ 102 bilhões em encargos e impostos recolhidos anualmente, R$ 40,1 bilhões são oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se de uma caixa que engloba o pagamento de diversos subsídios garantidos pelo governo, como a tarifa social, destinada a famílias de baixa renda, e incentivos para o setor de energia limpa.
Dessa forma, há um grande debate no que tange o pagamento da CDE. Há quem defenda que o Orçamento da União seja responsável por tal caixa, mas o governo afirma não haver espaço nas contas públicas.
Um ponto que deve ser levado em consideração é que algumas das ações envolvidas pela CDE contam com prazo de validade, como é o caso da Conta Covid. O socorro financeiro governamental corresponde a R$ 14,8 bilhões e será encerrado em 2025.
