O governo federal publicou uma portaria, na terça-feira, dia 27 de agosto, determinando que grandes eventos, como shows e festivais, devem fornecer água potável gratuita ao público por causa das temperaturas bastante elevadas que foram registradas nos últimos anos em todo o país.
A jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro do ano passado, faleceu depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um show da cantora americana Taylor Swift no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) concluiu que a estudante morreu por exaustão térmica provocada pelo calor.
Por quanto tempo vale?
A portaria foi assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e vale por 120 dias. De acordo com a determinação, ao fim do período de validade, uma nova avaliação das condições climáticas irá ser feita para decidir sobre uma possível prorrogação da medida.
O secretário Wadih Damous declarou no documento que a medida está levando em consideração o respeito, à dignidade, saúde e segurança do consumidor. A obrigatoriedade vale para shows, festivais e quaisquer eventos onde exista qualquer exposição ao calor.
De acordo com a determinação, as produtoras deverão permitir o acesso do público com garrafas de água para uso pessoal e disponibilizar bebedouros ou distribuir gratuitamente embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “ilhas de hidratação” que sejam de fácil acesso.
Além disso, a organização do evento ainda deverá garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam localizados em locais estratégicos do evento para facilitar o acesso pelo público e consumidores.
A Senacon determinou na portaria ainda que os eventos deverão assegurar a existência de espaço físico e estrutura necessárias para garantir o rápido e eficiente resgate do público em casos de eventuais problemas de saúde.
