Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que comece a refletir sobre utilizar o saldo superavitário da “conta bandeira” para aliviar a pressão sobre a conta de luz, que nesse mês contará com a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara no sistema da agência.
A “conta bandeira” é um tipo de fundo que acumula os valores extras que são cobrados nas tarifas de energia elétrica quando patamares acima da bandeira verde são acionados. Esse recurso poderá ser utilizado para cobrir os custos adicionais de geração de energia.
Em um comunicado enviado à Aneel, na última terça-feira, 1 de outubro, o ministro indica que o saldo da conta alcançou R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, e esse valor pode ter aumentado em função dos acionamentos das bandeiras amarela e vermelha nos meses anteriores.
“A Aneel deva sinalizar ao consumidor a situação energética, porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente superavitária”, disse Silveira.
O ministro ressaltou que a aplicação da bandeira vermelha patamar 2 irá acarretar num custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, representando um peso no bolso das famílias.
O ministro ainda destacou a importância do sistema de bandeiras tarifárias como um instrumento que sinaliza a situação energética do país. Ele também observou que esse acréscimo nas tarifas não apenas causa um impacto nas despesas mensais dos consumidores, como também contribui para a inflação.
“O impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços é significativo”, disse.
Resposta ao pedido
Em resposta ao pedido do ministro, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel, afirmou que a Agência vai fazer a devida análise. Ele também disse que a metodologia aplicada é robusta e objetiva.
“Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da Agência”, informou.
Sandoval também destacou que na verdade, o saldo da conta bandeira reduziu, de R$ 10 bilhões em fevereiro para R$ 5 bilhões atualmente destacando que em 2024, o saldo contribuiu expressivamente para que os reajustes fossem diminuídos, porém alertou que a seca e a baixa produção de energia por hidrelétricas podem consumir todo o saldo.
Feitosa ressaltou que o sistema de bandeiras tarifárias não possui apenas um efeito financeiro, mas também um efeito educacional.
“É fundamental sinalizar aos consumidores as condições de operação do sistema para que tomem uma decisão consciente sobre o consumo de energia elétrica”, afirmou. “Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental”.
