Alterações na cobrança nos impostos sobre módulos de produção de energia solar divulgadas nas últimas semanas por Brasil e pela China,devem prejudicar a lucratividade de usinas brasileiras da fonte fotovoltaica, em um momento em que os projetos já estão com retornos fracos, de acordo com especialistas.
O Brasil importa quase todos os módulos de energia solar usados no setor, no quais os projetos avançaram bastante nos últimos anos que colocou a fonte como a segunda mais importante da matriz energética brasileira. E a China sendo a principal fornecedora, dando uma alguma dimensão do impacto das medidas.
O governo federal decidiu na semana passada aumentar o imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25%, em ação que tem o propósito de fortalecer a produção nacional e a geração de empregos internamente, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Essa medida é a segunda alta tarifária em equipamentos solares em menos de um ano, depois da revogação do regime de ex-tarifário, e surpreendeu o setor fotovoltaico.
China corta incentivos fiscais no setor de energia solar
Na mesma semana, a China decidiu cortar incentivos fiscais para exportação de vários produtos, incluindo módulos e células fotovoltaicas, levando os exportadores chineses a elevarem os preços e renegociar contratos para repassar a alta do custo tributário, conforme traders e analistas.
As medidas encarecerão a produção solar no Brasil, que importa mais de 90% dos módulos fotovoltaicos utilizados nos projetos. Pelos cálculos da consultoria Greener, apenas a alta de imposto no Brasil já aumentará 8% o custo de instalação de empreendimentos solares de grande porte.
“Isso é impactante para o modelo econômico e perspectiva de rentabilidade do projeto. Muito provavelmente, contratos terão que ser revistos, de forma a manter a rentabilidade do investimento”, disse Marcio Takata, CEO da Greener.
Ele ainda observou que as margens dos projetos já estão muito apertadas, devido a competitividade do mercado de geração em um panorama de sobreoferta de energia no médio prazo no Brasil, dificultando a possibilidade de novas usinas.
De acordo com o levantamento realizado pela ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), pelo menos 281 empreendimentos solares serão afetados pelo aumento nos impostos de importação no Brasil, totalizando mais de 25 gigawatts (GW) e 97 bilhões de reais em investimentos até 2026.
