Minas Gerais vem se consolidade como referência nacional em energia solar, alcançando recentemente a marca de 10 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Esse valor representa um terço de toda a geração nacional de energia solar, que atingiu 37 GW em 2023, de acordo com o balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), posicionando o Brasil em sexto lugar no ranking global. Mesmo com esse crescimento, o setor ainda enfrenta desafios regulatórios, legais e de infraestrutura que impõe limites na expansão sustentável e comprometem investimentos futuros.
O estado foi o centro de uma “corrida do ouro” com empreendedores querendo vantagens regulatórias antes da extinção de benefícios, como o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). No entanto, essa ampliação revelou gargalos consideráveis, como a limitação da rede elétrica para conectar novos projetos.
“O que vimos foi uma corrida desenfreada, com muitos projetos aprovados sem estudos detalhados”, disse o advogado Henrique Reis, especialista em regulação e mercado de energia solar. “O resultado foi uma infraestrutura incapaz de atender à demanda, especialmente em regiões como o norte de Minas.”
Curtailment agrava os gargalos da energia solar
Essas dificuldades são agravadas pelo chamado curtailment (o corte de geração), quando a rede não suporta o escoamento de energia. Somente 10% a 15% desses cortes são ressarcidos, causando prejuízos e incentivando a judicialização. “É uma situação que já ocorre em outros países, mas no Brasil a regulação agrava o problema”, conclui Reis.
As vantagens que têm atraído tantos investidores vêm do programa de incentivos Sol de Minas, que o governo estadual desenvolveu para aumentar a atratividade do setor. Para Frederico Amaral, o subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, o programa reflete o compromisso do estado com o desenvolvimento do setor e com a pauta de descarbonização.
“O governo de Minas está comprometido com a descarbonização da economia mineira, e um grande exemplo disso são os 10 GW de energia solar fotovoltaica gerados no estado recentemente. Esse marco reflete a efetividade do programa Sol de Minas”, disse Amaral.
