A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou na última segunda-feira, 21 de outubro, que foi enviado à Enel SP um termo de intimação por causa da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência”. A intimação começa o processo para posterior avaliação de recomendação de caducidade da concessão.
A tempestade de 11 de outubro atingiu mais de 3 milhões de unidades consumidoras deixando-os sem energia. A Aneel cita descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com o regulador nacional e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, disse em nota a agência.
Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, o processo vai ser distribuído para relatoria na sessão pública semanal. A apresentação da manifestação da distribuidora tem validade de 15 dias contados a partir do recebimento do termo.
“A Diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, diz o comunicado.
Mudanças climáticas afetam rede elétrica de São Paulo
A Enel explica que as frequentes interrupções no serviço de energia elétrica em São Paulo nos últimos anos são em função das alterações climáticas. “Temos energia em todas as casas hoje no Brasil por conta do método de rede aérea (de fiação elétrica via postes). Mas essa rede aérea é mais suscetível a eventos climáticos”, afirmou Guilherme Lancastre, presidente da Enel São Paulo, na quinta-feira, 17 de outubro.
Lencastre ainda disse que a rede elétrica de São Paulo é antiga, com pontos de instalação de mais de 100 anos, e precisam de investimento a longo prazo para serem modernizadas. Na capital do estado de São Paulo, a Enel tem 43 mil quilômetros de rede de distribuição em toda a área de concessão, sendo 40 mil quilômetros aérea e 2,6 mil quilômetros subterrânea.
