O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recusou o pedido da Petrobras para explorar o petróleo na região da Foz da Bacia do Amazonas (na Margem Equatorial) e pediu mais informações à estatal sobre os planos para o lugar.
A exploração de petróleo na costa do Brasil faz parte dos planos principais da Petrobras. No planejamento estratégico, a empresa tem projeção para investimento de US$ 3,1 bilhões na perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, área que se estende pela costa de diversos estados, como Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, no período de 2024 a 2028.
O principal foco é na região da Foz do Amazonas, onde a empresa desenvolveu um projeto para perfurar um poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Para iniciar a perfuração, a estatal necessita da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está sendo analisada pelo Ibama, levando em consideração os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
Pedido recusado pelo Ibama
Em maio de 2023, o Ibama indeferiu um pedido realizado pela Petrobras para perfuração na bacia da foz do rio Amazonas com o propósito de exploração de petróleo na região. A decisão opôs os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é aliado de Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado.
A Petrobras recorreu o indeferimento do Ibama. Na época entidade indicou uma série de ajustes que a empresa teria que adotar para conseguir a licença.
Uma das principais observações do Ibama ao plano apresentado pela estatal era o tempo de reação depois de um eventual acidente, embarcações chegariam ao local em torno de 48 horas após, apenas, elevando o risco de que óleo atinja a costa brasileira.
“Naquele momento, a proposta que havia sido apresentada pelo Petrobras foi uma proposta que os servidores do Ibama entenderam que, por uma série de motivos, pela grande biodiversidade, pela sensibilidade ambiental daquela área, pelas fortes correntes marinhas que existem naquele local e pela falta de estrutura, aquela licença não deveria ser liberada naquele momento sob aquelas condições”, afirmou Agostinho.
De acordo com ele, a situação é desafiadora, porém a entidade vai fazer a “análise técnica com muita tranquilidade”.
