A empresa Petrobrás entregou ao Ibama na semana passada uma revisão nova do Plano de Proteção à Fauna, PPAF, como tentativa de restituir a rejeição do pedido de licença para a perfuração na Bacia Foz do Amazonas.
A empresa diz que é possível diminuir pela metade do tempo de reposta que é necessário para o resgate e transporte de animais que foram afetados por um vazamento de óleo durante a perfuração dos poços em águas profundo no estado do Amapá.
O bloco FZA-M-59 está localizado a cerca de 175 km da costa, o que de acordo com o Ibama aumenta a complexidade ambiental da operação na região, por causa do tempo necessário que as equipes e as embarcações de prontidão irão se se mobilizar em caso de acidente.
Essa é a quinta revisão que a PPAF faz e conta com a previsão de instalação de uma nova Unidade de Estabilização e Despetrolização no Oiapoque, além de uma em Belém.
O Plano de Proteção à Fauna é uma das questões, porém a companhia ressaltou que entende o impacto dos sobrevoos na região foram diminuídos e não devem ser um impedimento para o licenciamento da atividade offshore.
O Ibama constatou que os voos saindo do Aeródromo do Oiapoque tem impacto nas aldeias indígenas da região, por causa do barulho que as aeronaves provocam. O caso foi remetido para a Funai, após a licença ser negada, em outubro de 2023.
“A Funai solicitou que a empresa implemente estudos e complementações que não são aplicáveis e condizentes à esta fase do projeto de perfuração de um poço, destacando que a atividade é de curta duração e realizada a 175 km de distância da costa”, argumentou a Petrobrás.
O MPF do Amapá cobrou uma resposta do Ibama sobre o recurso da Petrobrás. Os procuradores recomendam a rejeição da licença.
