Flavio Cattaneo, o diretor global da empresa Enel, declarou que deseja renovar a concessão do serviço de distribuição de eletricidade com a prefeitura de São Paulo. A fala foi feita durante um evento de apresentação dos investimentos projetados pela concessionária no período de 2025 a 2027, na última segunda-feira, 18 de novembro.
“Quando a Enel conseguiu a concessão em São Paulo houve uma disputa acirrada com outra empresa. A concessão expira nos próximos quatro anos, e queremos que ela seja renovada”, declarou ele, apesar das críticas que a prestação de serviços vem enfrentando da opinião pública e das autoridades.
Depois da Enel deixar moradores e companhias em São Paulo por mais de cinco dias sem eletricidade em função dos temporais que afetaram a capital paulista em outubro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou querer a suspensão do contrato de concessão.
Em 2023, depois dos problemas na distribuição de eletricidade pela companhia em novembro, Nunes já havia solicitado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é gerida pelo governo federal, o fim do contrato de concessão.
O governo de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Estado, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), entrou no início de novembro com uma ação civil pública contra a Enel por causa dos dois apagões que ocorreram.
Advocacia Geral da União também entra na Justiça contra a Enel
A ação aconteceu depois da Advocacia Geral da União também entrar na Justiça, justificando um prejuízo de R$ 1 bilhão em função dos dois apagões. Por usa vez, o governo de São Paulo, alega prejuízos de R$ 2 bilhões, baseado em estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio).
Em comunicado, a prefeitura de São Paulo declarou ao portal Gazeta do Povo que, desde novembro do ano passado, encaminhou ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Aneel solicitando uma maior fiscalização do contrato de concessão da distribuidora Enel e aplicação de multa, acionando ainda o Procon e a Justiça.
“A administração municipal entrou ainda com duas ações judiciais contra a Enel. Além disso, o prefeito esteve com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma proposta de alteração na lei de concessões para que os municípios tenham mais autonomia para escolha e na fiscalização das concessionárias de energia elétrica”, declarou o órgão.
