Foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na última terça-feira, 24 de setembro, a forma de rateio entre os consumidores de energia de um novo encargo criado para a remuneração de contratações de reserva de capacidade, uma medida que vem se tornando cada vez mais necessário ao sistema em função das mudanças na matriz elétrica nacional.
Chamado de “ERCAP”, o novo encargo, vai remunerar tanto as usinas já contratadas no primeiro leilão de reserva de capacidade em 2021, do qual os contratos começam em 2026, quanto as que ganharem os próximos certames, já planejados pelo Ministério de Minas e Energia.
A realização dos trabalhos para definição do encargo teve que ser acelerada pela Agência por causa de um pedido do governo brasileiro, que devido à estiagem extrema deste ano, está antecipando para outubro a realização do contrato da usina termelétrica Termopernambuco, da Neoenergia, que iniciaria suprimento somente em 2026.
Encargo vai ser cobrado baseado no consumo líquido
A diretoria do órgão definiu que o encargo vai ser cobrado com base no maior consumo líquido horário de cada consumidor. Ao final de cada mês, vai ser apurado qual foi o pico de consumo de cada agente e calculada a proporção de rateio do encargo.
Essa metodologia de rateio vai ser analisada e, se necessário, vai poder ser revista em até dois anos, como apontado por Fernando Mosna, diretor-relator do processo. Não ficou claro o custo que o encargo terá na conta.
Atualmente, o Brasil registra uma sobreoferta de energia, produzindo mais energia do que normalmente consome, levando a desperdícios de geração de fontes renováveis.
O sistema elétrico brasileiro, contudo, já enfrenta desafios relacionadas à potência. Isso acontece, principalmente, nos horários “de ponta”, no fim da tarde, quando o consumo de energia cresce enquanto as usinas solares estão deixando de gerar.
“Provavelmente o encargo de potência, daqui 10 anos, vamos estar discutindo aqui como o novo maior encargo do setor elétrico, superando a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que tem um custo da ordem de 40 bilhões de reais”, disse o diretor da associação de grandes consumidores industriais e livres de energia (Abrace), Victor Iocca.
