Clientes e empresas integradoras de energia solar do Brasil realizaram manifestações na última sexta-feira, 1 de novembro, para reivindicar o fim das reprovações de novos projetos de microgeração de energia solar que se tornaram recorrentes e têm ocorrido sob alegação de inversão de fluxo de potência por parte das concessionárias (quando o excedente produzido é encaminhado de volta à rede elétrica).
A ação “Proibir o sol não” foi organizada pela Aliança Solar, reunindo o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre (MSL). Eles enfatizam que o crescimento de reprovação de projetos de microgeração vem causando prejuízos ao setor, o que resulta no fechamento de empresas, demissões de trabalhadores e na perda do direito dos usuários de produzirem sua própria energia.
Prejuízos a empresas e consumidores
Hoje, existem mais de 2 milhões de sistemas de energia fotovoltaica instalados no país, e o segmento produz cerca de 1 milhão de empregos. Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados que mais empregam, com mais de 350 mil trabalhadores no setor, segundo o INEL. Desde 2023, apenas em Minas Gerais, 1,2 mil empresas fecharam, o que resultou em 12 mil demissões.
“As concessionárias de energia têm reprovado automaticamente os projetos acima de 7,5 kW e também projetos inferiores a esse valor, o que vai contra os direitos dos brasileiros de gerar sua própria energia, conforme a Lei 14.300/2022, o marco regulatório da geração descentralizada”, explica o presidente do MSL, Hewerton Martins.
Os movimentos ressaltam que os clientes já são prejudicados pela taxação da energia solar, pela bandeira tarifária vermelha e pela cobrança adicional na conta energia para os conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). “Os usuários não conseguem ter acesso à instalação da fonte de energia solar devido a uma decisão arbitrária, sem embasamento técnico”, aponta Heber Galarce, o presidente da INEL. Ele relembre o apagão em São Paulo, que “evidencia a necessidade de o Brasil fortalecer sua transição para uma matriz elétrica mais flexível e sustentável, aproveitando seu vasto potencial renovável, como o da energia solar”.
Os atos ocorreram em frente às sedes das concessionárias de energia CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, em Campinas, São Paulo, e da RGE – Rio Grande Energia, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, das 14h às 17h.
