Devido a mais geradores com acesso aos subsídios atuais, o benefício à geração de energia solar distribuída que foi aprovado pelo Senado dentro do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020) vai ter um custo de R$ 1 bilhão por ano. Os consumidores de energia pagarão por isso na conta de luz. Esse cálculo foi feito por 10 associações do setor elétrico em um manifesto contra o benefício. A suposição é que a medida aumentará em 15% os subsídios concedidos à geração distribuída dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Em uma iniciativa que surpreendeu o governo, essa emenda apresentada no plenário pelo senador Irajá foi aprovada no projeto do Combustível do Futuro na última quarta-feira, 4 de setembro. Segundo o trecho, iguala-se “o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia” e “120 dias para minigeradores”. O prazo para que os empreendimentos de geração distribuída através dos painéis solares operem e consigam descontos pelo uso da rede até 2045 aumentou. Entretanto, esse abatimento não vai ser de graça e é custeado por todos os consumidores de energia.
O manifesto destacou que a mini e microgeração distribuída aumentou cerca de 1.400% nos últimos 5 anos, atingindo 32 GW instalados representando 15% da potência instalada no país. Porém, beneficia mais ou menos 4,1 milhões de consumidores (4% do total de usuários), especialmente grandes grupos empresariais e consumidores residenciais de alta renda. “Ou seja, os consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”, diz a nota assinada pelas entidades.
A nota foi assinada pelas entidades:
- FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia);
- ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica);
- Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres);
- Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia);
- União pela Energia –movimento que reúne 70 associações da indústria brasileira; ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica);
- Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica);
- Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica);
- Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia);
- Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).
