O crescimento de fontes de energias renováveis na região Nordeste ameaça aumentar ainda mais a conta de luz dos brasileiros, que já está elevada por subsídios concedidos a vários segmentos da economia, incluindo as próprias energias renováveis.
As empresas do setor e governo discutem na Justiça uma fatura que alcançou os R$ 1,2 bilhão, impactada pelo descasamento entre a implantação de usinas geradoras de energia e a expansão do sistema de transmissão.
As companhias querem ressarcimento por interrupções involuntárias na geração, intensificadas por restrições impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à transferência de energia para o resto do país depois do apagão de agosto do ano passado.
Sem linhas suficientes para escoar a energia elétrica, essas usinas vêm sendo obrigadas a paralisar por determinados períodos do dia, um processo conhecido como “curtailment”, comum no setor, mas que se agravou depois do apagão.
As empresas de renováveis alegam que, como não são responsáveis pelos cortes, devem ser ressarcidas pela perda de receita. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) justifica que a regulamentação não prevê ressarcimento nesse caso.
Três tipos de corte
Atualmente, há três tipos de corte involuntário de geração previstos pela agência: quando falhas em equipamentos de terceiros afetam o gerador, quando há riscos à confiabilidade do sistema ou quando há mais energia do que está sendo consumida.
O Operador diz em um comunicado que os cortes atuais atendem os dois requisitos para os quais a Aneel não prevê ressarcimento: confiabilidade do sistema e excesso de geração.
Associações que estão representando geradores solares e eólicos dizem que a redução na receita vem afetando a saúde financeira dos projetos mais impactados, especialmente no Ceará, onde o apagão de 2023 aconteceu, e no Rio Grande do Norte.
“Os cortes prejudicam o fluxo financeiro e, consequentemente, a capacidade das empresas para honrarem contratos, empréstimos e pagamento de fornecedores”, diz Rodrigo Sauaia, o presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
