Segundo Valor Econômico, conforme levantamento feitos por associações de fontes renováveis, os cortes na geração de energia renovável no Brasil resultaram em perdas que se aproximam de R$ 1 bilhão. Apenas no segmento de energia solar, as empresas aglomeram prejuízos de R$ 237 milhões, enquanto o setor de energia eólica as perdas ultrapassam R$ 700 milhões.
Esses cortes de geração por falta de demanda, conhecidos pelo termo em inglês “curtailment”, são decididos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Como as usinas não controlam essa decisão, elas defendem na justiça que sejam compensadas pelo Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que irão ser repassado aos consumidores na conta de luz.
No decorrer do Intersolar South America, em São Paulo, Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar, afirmou que os cortes se devem especialmente à falta de capacidade de escoamento da energia para os centros consumidores. De acordo com Rodrigo, desde o apagão do dia 15 de agosto de 2023 o ONS vem abraçando uma postura que ele rotula como “excessivamente conservadora”.
“As duas fontes [eólica e solar] estão sendo negativamente impactadas devido a esses cortes e a falta de ressarcimento, como previsto legalmente para os empreendedores”, disse. “Esse evento não gerenciável é uma escolha do ONS (…) que tem levado a um volume de cortes de empreendedores de 20% a 70% no mês da sua previsão da sua energia a ser gerada”, acrescentou.
Conforme Sauaia, a consultoria Volt Robotics mapeou os dados com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em contrapartida, o ONS vem dizendo que não pode aumentar a geração de energia sem uma demanda correspondente. Com a ampliação do parque gerador com foco principal em fontes renováveis, como eólica e solar, as usinas que não têm capacidade de armazenamento são as mais afetadas pelas restrições, diferentemente das hidrelétricas.
“A solução encontrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica é uma solução inapropriada porque ela foi restritiva com os empreendedores autorizando o ressarcimento financeiro só de alguns tipos muito específicos de motivos alegados pelo ONS quando ele faz o corte”, disse Sauaia.
As associações que representa as empresas de energia eólica, Absolar e a Abeeólica, entraram na justiça solicitando urgência para análise do assunto. As entidades também estão avaliando outros possíveis caminhos, via Ministério de Minas e Energia (MME) para que a pasta verifique alguns procedimentos, além de tentar sensibilizar outras esferas de poder, como o Congresso Nacional.
Alguns especialistas têm receio de que essa conta seja paga pelos consumidores, já que pelas regras, o ESS é pago por todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), e tem contabilização mensal realizada pela CCEE, apenas os autoprodutores de energia tem exceção.
A Absolar alega que caso todos os eventos por gargalo de transmissão (Constrained-off, em inglês) fossem compensados como ESS em 2023, o encargo teria o valor de R$0,31/MWh, o que representa um impacto médio na tarifa dos consumidores residenciais de 0,04%.
