Como o país conta com uma matriz energética composta por diferentes tipos de usinas, o que traz custos de produção distintos, as bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar aos consumidores os meses em que a geração está mais cara.
O custo de cada uma dessas bandeiras é pensado de acordo com alguns fatores, que incluem: disponibilidade de chuvas, que causa um impacto na produção das usinas hidrelétricas, necessidade de acionamento das usinas térmicas e variações dos preços de mercado.
Quais as condições para as bandeiras
Além disso, existem três possibilidades de bandeiras, que funcionam como se fosse o semáforo do trânsito. Elas são:
- Bandeira Verde: não gera nenhum acréscimo no valor da conta, já que reflete as condições mais favoráveis para geração de energia.
- Bandeira Amarela: condições um pouco menos favoráveis, com acréscimos menores na conta de luz.
- Bandeira Vermelha: condições mais custosas de geração, com acréscimos maiores na conta de luz.
Antes de 2015, esse repasse de custos era realizado um ano depois, no reajuste tarifário. Com essa mudança, é possível ter uma maior previsão de gastos, além de incentivar o uso mais consciente de energia elétrica.
Recentemente, depois de 26 meses com a bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica,informou o acionamento da bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho de 2024.
Segundo a Aneel, essa é a primeira alteração desde abril de 2022, e que esse alerta vem para conscientizar os consumidores sobre fazer escolhas que contribuem para reduzir o custo de operação do sistema.
Hoje em dia, os valores das bandeiras tarifárias estão da seguinte forma:
- Verde: sem acréscimo.
- Amarela: tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
- Vermelha – patamar 1: tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
- Vermelha – patamar 2: tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Para as empresas, existe a possibilidade de elas não participarem do sistema de bandeiras tarifárias.
Para que isso aconteça, é necessário realizar a migração para o chamado Mercado Livre de Energia. Neste ambiente, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem que aconteça a intermediação das concessionárias.
