As contas de energia elétrica vão ter um custo mais baixo em Poços de Caldas, a partir de sexta-feira, 22 de novembro. Os fatores são desde a queda nos impostos como PIS e COFINS até a quitação das contas na modalidade Covid.
O reajuste anual foi autorizado pela Diretoria Colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira, 19 de novembro. De acordo com o DME, as contas de energia vão estar 13,88% mais baratas.
O PIS E O COFINS
A redução são foi possível em função das quedas nos encargos setoriais e custos de transmissão, da reversão de créditos de impostos como PIS e COFINS e da quitação das Contas Covid e Escassez Hídrica.
As alterações nos custos de eletricidade podem acontecer pelos processos de Revisão Tarifária Periódica (RTP) e Reajuste Tarifário Anual (RTA).
Em relação a Poços de Caldas foi um reajuste. O RTA é mais simples ocorrendo quando não há RTP. Nesse processo, o valor é atualizado de acordo com o índice de inflação determinado no contrato.
Segundo a ANEEL, os impostos que determinaram os novos valores na cidade foram o Programa de Integração Social (PIS) e o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O PIS é uma contribuição mensal realizada pelas companhias que custeia auxílios como seguro-desemprego e abono salarial. Já a Cofins direciona os recursos das empresas para previdência, saúde e assistência social.
O recolhimento do PIS e COFINS é realizado de forma periódica e sempre que a companhia gerar receitas, sendo o pagamento mensal realizado até o dia 25 do mês seguinte ao fato gerador.
O valor a ser recolhido é calculado baseado nas alíquotas correspondentes ao regime cumulativo ou não cumulativo, que são aplicadas sobre o faturamento bruto ou, no caso do PIS, sobre a folha de salários.
Essas contribuições são fundamentais para o financiamento da seguridade social e para assegurar o funcionamento de programas e projetos sociais no Brasil.
