A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou na última segunda-feira, 10 de fevereiro, que a proposta realizada pelo Ministério de Minas e Energia para a solução do déficit na conta de comercialização da usina de Itaipu foi encaminhada para a Casa Civil.
Sandoval Feitosa, o diretor-geral da agência reguladora, esteve em uma reunião com Artur Valério, o secretário-executivo do ministério e com outros membros do corpo técnico para mostrar a solução. Ninguém que estava presente na conversa falou com os jornalistas presentes no lugar.
Como divulgado pelo portal Poder360, a proposta é usar os recursos da usina hidrelétrica de Itaipu para tapar o déficit criado pelo acordo estabelecido em maio de 2023 com o Paraguai. O propósito é evitar um crescimento de US$ 120,9 milhões nas contas de luz dos da população brasileira dos sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2025.
A proposta do MME
A ideia propõe utilizar os recursos próprios da usina e parte do chamado “bônus de Itaipu”, quantia devolvida pelas concessionárias de acordo com os diferimentos tarifários com base nos saldos da conta da empresa. Esse valor é exclusivo para modicidade tarifária, portanto é necessário editar um texto presidencial para conseguir realocar os recursos. Ano passado, o bônus correspondeu a R$ 1,3 bilhão, diminuindo em média R$ 16,66 nas contas de luz de janeiro de 2025.
O déficit poderá causar uma elevação no valor da conta de luz por causa da herança do contrato com o Paraguai. Na época, os governos aprovaram o crescimento no custo da energia gerada na usina, porém os consumidores brasileiros não iriam sentir o aumento, porque seria absorvido pela conta de comercialização de Itaipu. Só que essa estratégia se tornou ineficiente e os recursos dessa conta foram insuficientes.
Na semana passada, a Aneel aprovou um prazo de 15 dias para o Ministério de Minas e Energia e a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) criaram uma estratégia para dizer de onde virão recursos para manter o custo da tarifa de Itaipu em US$ 17,66/kW. Se nada for feito, a agência vai ser obrigada a elevar o preço da tarifa, que aumentaria para US$ 18,72 em 2025.
