A Petrobras declarou está “otimista” e que sua equipe técnica detalha “cada questionamento” como resposta ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), depois da área técnica do órgão recomendar que o pedido de licença para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, seja arquivado.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, não arquivou o processo. Porém ainda não liberou a licença solicitada pela estatal. Na última terça-feira, 29 de outubro, a entidade solicitou mais informações sobre o plano de emergência em caso de vazamento na região do Oiapoque, no Amapá, situada a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo.
“Apesar do avanço dos estudos apresentados pela empresa, os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”, declara a nota divulgada pelo Ibama.
Apesar da recusa desta semana, a Petrobras acha que houve um “importante avanço” no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59.
“A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO (avaliação pré-operação) para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”, afirmou a empresa em comunicado.
Petrobras e Ibama tem imbróglio em relação a exploração da Margem Equatorial
O problema do Ibama e Petrobras em relação a exploração da Margem Equatorial vem de muito tempo, inclusive, já foi para a esfera política, causando uma divisão interna no governo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declarou que haverá a exploração na região.
Os blocos na Margem Equatorial, que contempla as águas profundas da costa marítima do Rio Grande do Norte ao norte do Amapá, foram a leilão em 2013 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e arrematados por diversas empresas, estrangeiras e nacionais. Porém a dificuldade do processo para obter a licença ambiental fez a maioria desistir das concessões.
No entanto, a Petrobras insiste, especialmente no bloco FZA-M-59, porque acredita que o lugar possa conter o maior volume em petróleo, em torno de 5,6 bilhões de barris, de acordo com a empresa.
Em toda a Margem Equatorial, a projeção é de encontrar aproximadamente 10 bilhões de barris de petróleo comercialmente viáveis. O governo estima que o retorno para os cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 trilhão. Por isso, que o local é considerado um “novo pré-sal”.
O impasse é que o bloco na bacia da Foz do Amazonas está localizado em área costeira perto da Floresta Amazônica, que, por sua vez, concentra um rico bioma em fauna, flora e populações ribeirinhas e indígenas.
