O apagão que afetou São Paulo no dia 11 de outubro, criou uma intensa divergência entre a Enel, a prefeitura e o governo federal sobre a responsabilidade pela poda de árvores na cidade. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou que em torno de 50% do blecaute foi causado pela queda de árvores, levantando dúvidas sobre a eficácia das podas realizadas pela Enel.
A situação é complicada e envolve um convênio firmado em junho de 2022, determinado que a Enel é responsável pela poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica, enquanto a prefeitura cuida da retirada das árvores.
Outra questão sensível é o acesso ao GPS dos veículos da Enel. A prefeitura tem o desejo de monitorar onde as equipes estão atuando para garantir uma resposta mais rápida às demandas cidade, porém a Enel não quer fornecer esses dados, alegando questões de segurança e estratégia.
Essas divergências não deixa o gerenciamento das árvores urbanas complicado, porém também afetam diretamente os serviços fundamentais da população. Com um histórico recente de blecautes e interrupções no fornecimento de energia, o debate sobre quem assumirá a responsabilidade pelas podas está se tornando cada vez mais urgente.
A falta de um consenso entre as partes envolvidas pode resultar em mais problemas para os moradores do estado, principalmente em períodos críticos como tempestades e ventos fortes.
Fiscalização das prefeituras
De forma simbólica a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 17 de outubro, um projeto de lei que autoriza cidades a fiscalizarem empresas de concessão de energia elétrica. A proposta segue para aprovação do Senado Federal.
O texto foi aprovado depois da cidade de São Paulo ter passado, desde sexta-feira, 11 de outubro, por um blecaute que atingiu 3,1 milhões de imóveis.
O texto é de autoria dos deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), e teve relatoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA). Na quarta-feira, 16 de outubro, a Câmara autorizou a urgência do projeto, que permite a aprovação direta em plenário, sem necessidade de tramitar por comissões.
A proposta é patrocinada por Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, que tem criticado à fiscalização da Enel, que, por lei, cabe à Aneel e aos estados, mediante convênio.
