Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na última sexta-feira, 18 de outubro, uma linha de crédito para negócios afetados pelo apagão em São Paulo. A projeção do governo é a movimentação de até R$ 1 bilhão. O recurso virá via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
“Estamos reservando R$ 150 milhões […] para liberar uma linha de crédito pelo Pronampe para as pessoas que foram comprovadamente afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo”, declarou Haddad a jornalistas na capital paulista.
Haddad afirmou que o dinheiro vem do FGO (Fundo Garantidor de Operações), inicialmente aberto para empréstimos durante os desastres do Rio Grande do Sul. Ele definiu o recurso como “reservado”.
Como o montante é tirado de empréstimos realizados por bancos ligados ao Pronampe, não há impacto primário nas contas públicas do governo.
O ministro disse que uma medida provisória com a determinação do empréstimo era para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até domingo, 20 de outubro. Previu que 380 mil empresas poderão receber o benefício.
“Fizemos uma análise. Esse recurso do Pronampe estava disponível. É feito para isso. É um dinheiro que já está reservado em um fundo privado, não é um fundo público, que tem este objetivo.”
Outro anúncio de Haddad foi sobre as dívidas do programa de apoio aos pequenos negócios. Empresas que possuírem contas em aberto com o programa na região metropolitana de São Paulo poderão prorrogar o débito por até 60 dias, sem necessariamente ter sido afetado pelo blecaute.
Quando questionado se haveria crédito para pessoas físicas, o ministro negou. Para Haddad, a responsabilidade de repor os bens danificados pela falta de energia é da concessionária. A maior parte do apagão aconteceu em áreas administradas pela Enel.
“Estamos falando de atividade econômica. Então a concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento que estamos criando”, afirmou.
