O governo do Maranhão tomou uma decisão fundamental na venda de combustível no estado. Com um novo decreto assinado, os produtores de etanol irão poder comercializar diretamente para os postos, sem precisar de intermediários. Essa alteração poderá impactar positivamente tanto para quem produz quanto para os consumidores.
A cerimônia de assinatura do texto ocorreu na última nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, às 16h30, no Palácio dos Leões, situado em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão. Porém, o que que essa alteração quer dizer na prática?
A novo regulamento serve para que as agroindústrias produtoras de Álcool Etílico Hidratado comercializem o combustível de maneira direta para os postos de abastecimento. Anteriormente, a venda necessitava de distribuidoras intermediárias, o que aumentava os custos logísticos e burocráticos.
Qual o impacto da venda direta de combustível?
Com a comercialização direta, a cadeia de distribuição se torna mais barata, o que permite uma maior flexibilidade na negociação entre produtores e distribuidores. Isso também poderá estimular um mercado mais competitivo, o que beneficia consumidores maranhenses.
A expectativa maior com essa alteração é a baixa no valor final do combustível. Como os custos logísticos vão ser bem menores, os postos vão poder repassar essa baixa para o consumidor.
A venda direta pode fazer com que o abastecimento se torne mais eficiente, o que reduz eventuais gargalos no transporte de combustíveis e elevando a disponibilidade do produto nos postos.
A norma de venda direta de etanol não foi decretada de maneira aleatória. Ela foi com base na Lei nº 14.292/2022, que se originou com a Medida Provisória nº 1.100/2022. Essa MP foi encaminhada para o Congresso pelo Governo Federal e autorizada sem alterações.
Por causa dessa legislação, o ramo de combustíveis vai ter mais flexibilidade para negociar de maneira direta, influenciando a maneira como são cobrados tributos como COFINS, PIS e ICMS.
Isto é, a medida proporciona novas possibilidades para o setor, o que permite um maior dinamismo na venda de combustível.
