O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 12 de dezembro, um projeto em que o propósito inicial era o de impulsionar a geração de energia eólica produzida em alto-mar, com maior capacidade por causa da força do vento.
Porém, deputados e senadores adicionaram no texto mudanças que podem causar um aumento de 7,5% na conta de luz para os consumidores, de acordo com o estimado por associações do setor de energia.
A proposta espera agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta-feira, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Congresso, disse que o governo vai vetar, isto é, rejeitar o artigo que provocaria um impacto na tarifa de energia.
Caso isso ocorra, o parlamento ainda irá ter a palavra final e pode retomar o trecho na lei. Segundo o líder, o caminho, então, vai ser questionar na Justiça a decisão do Congresso.
Carta assinada por entidade pode impor um custo de bilhões para consumidores
Uma carta assinada por 12 órgãos entregue neste mês a Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e aos senadores.
Na carta, o setor diz que o projeto irá impor R$ 440 bilhões de custos para os brasileiros até 2050, R$ 17,5 bilhões ao ano, significando o aumento de 7,5% na tarifa.
De acordo com cálculo da Abrace, entidade que representa os grandes consumidores de energia, aponta um custo extra de R$ 16,21 ao mês para quem mora no Estado do Pará. No Rio, o acréscimo pode ser de quase R$ 15.
O impacto é motivado pela prorrogação até 2050 de incentivos que o projeto dá a fontes poluentes, como o carvão mineral, um combustível fóssil que produz energia nas usinas termelétricas, a partir da queima.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia indica que a proposta pode provocar um acréscimo de 25% no volume de emissões de gases de efeito estufa, em um cenário onde o Brasil se prepara para sediar, em 2025, a COP 30 (Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) 30.
“O projeto cria um passivo de 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050, ano em que o país pretende alcançar a neutralidade climática”, disse a Frente.
