A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na última terça-feira (10), abrir uma consulta pública para avaliar pedidos de reajuste tarifário extraordinário de seis concessionárias de energia. Ao todo, as distribuidoras pleiteiam um reequilíbrio financeiro de R$ 251 milhões por perdas operacionais ao longo da pandemia de covid-19.
Como mostrado em março, a agência estava analisando os pedidos das concessionárias e a tendência era de que as solicitações fossem negadas pela diretoria. Na ocasião, a votação foi paralisada por um pedido de vista. Ao retornar ao plenário na última terça-feira (10), a alternativa foi abrir uma consulta pública.
As concessionárias apresentaram valores de desequilíbrio que não foram cobertos pela Conta Covid (empréstimo contratado junto ao mercado financeiro para ajudar empresas de energia no período da pandemia).
Os pleitos de reequilíbrio financeiro avaliados foram feitos pelas seguintes distribuidoras:
- Light (Rio de Janeiro): alegou necessidade de reequilíbrio de R$ 49 milhões;
- Neoenergia Coelba (Bahia): R$ 122 milhões;
- Neoenergia PE (Pernambuco): R$ 23 milhões;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): R$ 16 milhões;
- Neoenergia Brasília (Distrito Federal): R$ 11 milhões;
- Copel (Paraná): R$ 32 milhões.
Os pedidos foram realizados baseados em uma decisão da Aneel de março de 2022 que fixou um percentual de receitas irrecuperáveis do faturamento de 2020 para o cálculo de equilíbrio econômico e avaliação de possível perda de faturamento devido ao aumento da inadimplência.
Em seu voto, o diretor-geral Sandoval Feitosa afirmou que a abertura de uma consulta pública era o caminho mais adequado, porque é necessário esmiuçar o pedido das empresas e o que de fato pode ser feito para ajudar as companhias na recuperação de parte de suas perdas na pandemia.
O acréscimo na conta de luz dos Estados de acordo com os valores determinados pelas distribuidoras varia de 1,2% a 3,4% na conta de luz dos consumidores de eletricidade.
