A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando a possibilidade de direcionar mais de R$ 1 bilhão do caixa da sina hidrelétrica Itaipu para diminuir o valor nas contas de luz e impactar a inflação. A medida pode causar uma redução entre R$ 16 e R$ 49 na conta mensal para em torno de 78 milhões de domicílios.
O montante faz parte do bônus gerado pela comercialização da energia da usina. A recomendação foi feita por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e a decisão foi divulgada na última nesta terça-feira, 26 de novembro.
A projeção é que, se o bônus for liberado, as contas luz do mês de dezembro vão ser reduzida. No entanto, não foi estabelecido o quanto de desconto esta medida vai trazer em média para o consumidor brasileiro.
Além de afetar o valor das tarifas, a redução também deve fazer o IPCA, índice que mede a inflação brasileira, finalizar o ano dentro do limite da meta de 4,5%. No ofício, o ministro disse que a conta de luz foi uma das principais responsáveis pela alta da inflação no último mês.
Alexandre Silveira ressaltou no documento que, “a título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo “habitação”, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”.
Dezembro com bandeira verde
O governo está trabalhando com a expectativa de que a conta de luz fique com a bandeira verde no mês de dezembro, depois de três com cobranças adicionais. No entanto, a decisão depende da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O cenário é que a chegada do período de chuvas trouxe mais conforto para os reservatórios, mesmo que ainda precise ser monitorado o aumento nas temperaturas de fim de ano e o maior consumo de energia através de eletrodomésticos, como o ar-condicionado.
A bandeira verde durou de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o acionamento do nível amarelo. Em agosto, retornou ao verde. Em setembro, foi acionada a vermelha patamar 1. Em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela.
As estimativas para inflação podem sofrer alívio se a bandeira realmente ficar verde em dezembro. Hoje, o Banco Central leva em consideração em seu cenário de referência que a bandeira amarela vai ser aplicada no mês.