A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá cobrar R$ 10,3 bilhões dos acionistas de 6 concessionárias de energia elétrica que não cumpriram os critérios de sustentabilidade financeira em suas concessões.
O processo ainda não terminou, porque a diretora Agnes da Costa pediu mais tempo para análise por uma semana. No entanto, os três diretores presentes na sessão concordam com a necessidade da cobrança. Discordaram por 2 votos a 1 no prazo para efetuação dos aportes. Costa deu a sugestão de um prazo de 180 dias, enquanto Fernando Mosna e Ricardo Tili votaram por 90 dias.
Confira a lista de companhias e os valores que deverão ser aportados para regularizar a concessão: Light (RJ) – R$ 4,3 bilhões; Enel Rio (RJ) – R$ 2,8 bilhões; Energisa Rondônia (RO) – R$ 1,5 bilhão; Neoenergia Brasília (DF) – R$ 1,1 bilhão; Energisa Acre (AC) – R$ 430 milhões; Neoenergia Pernambuco – R$ 124 milhões.
Mesmo com o entendimento de todos os diretores de que a cobrança deve ser realizada, a melhor alternativa foi o pedido de vista. Isso porque o colegiado não acordasse no prazo, porém a decisão foi retificada, a cautelar que impossibilitou a cobrança cairia e a cobrança seria imediata.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) defendeu as concessionárias durante o debate, porém teve seu pleito de que a Aneel mudasse seu método de cálculo para aliviar a cobrança dos acionistas negada.
Quando entendeu o prazo de 90 dias para o pagamento sugerido por Mosna, o representante da Abradee decidiu novamente questionar o prazo. De acordo com a associação, muitos acionistas das distribuidoras são empresas internacionais que demandam um prazo de cerca de 60 dias para possibilitar esse tipo de operação.
A Aneel analisou dois casos diferentes em um mesmo processo, porém que resultam na cobrança por falta de comprovação de sustentabilidade econômica das empresas. A Light e a Enel Rio fazem parte do grupo de empresas com contratos mais antigos, porém que falharam em cumprir o critério financeiro estabelecido pela concessão.
