O ofício encaminhado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis à Petrobrás sobre o pedido para exploração da Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O documento contém 14 itens sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), exigência para o licenciamento ambiental.
Na última terça-feira, 29 de outubro, o instituto solicitou mais informações à estatal sobre os planos para a região, que inclui a construção de bases no município de Oiapoque.
“A proposta de construção de uma base avançada de atendimento à fauna em Oiapoque e a unidade móvel de recepção em Vila Velha do Cassiporé, distrito do município de Oiapoque, apresentam a possibilidade de redução significava dos tempos de atendimento à fauna em caso de acidente com vazamento de óleo em relação ao Plano anterior”, enfatizou o documento.
Em nota, a Petrobras declarou que soube da resposta do Ibama considerando que houve um anaço importante no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, Amapá Águas Profundas. Disse também que sua equipe técnica vai detalhar cada dúvida em resposta ao Instituto.
No litoral do Amapá, o pedido de licenciamento é para bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O projeto para perfurar um poço que está localizado a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Para a Margem Equatorial, a estatal prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem, área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Confira nota da Petrobras na íntegra
A Petrobras tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, Amapá Águas Profundas.
Remanesce pedido de detalhamentos do Plano de Proteção à Fauna e da nova base de Fauna do Oiapoque. A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao Ibama.
A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá.