O ‘apagão’ que ocorreu em São Paulo se tornou motivo para troca de farpas políticas no fim de semana, em meio ao momento de segundo turno das eleições. Apesar da privatização da distribuição tendo acontecido em 1998, contemplando o atendimento da capital, grande São Paulo e Região Metropolitana, a demora no restabelecimento do fornecimento de energia tem estimulado as acusações sobre o tema.
A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os representantes do poder concedente. Dessa forma, esses entes regulam, controlam, fiscalizam e garantem o serviço prestado pela Enel e demais concessionárias do país.
Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia, se manifestou no último sábado, 12 de outubro, na rede social X (antigo Twitter), relembrando que o governo federal editou decreto que determina os critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de expandir a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar o serviço, “mas que a agência do Bolsonaro” tem que trabalhar sério.
Ao mencionar “agência de Bolsonaro” Silveira está se referindo à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com mandatos de diretores indicados ainda na gestão do ex-presidente. Em Minas Gerais, o ministro apoia o candidato Fuad Noman (PSD) que disputa com Bruno Engler (PL) para a prefeitura de Belo Horizonte.
“A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, disse Silveira no X.
Sobre o tema, o ministro mencionou Tarcísio de Freitas, o governador do estado, o qual também era integrante da gestão de Jair Bolsonaro, como ministro da Infraestrutura.
Por sua vez, Freitas apontou que se o MME e a Aneel tiverem respeito com o cidadão paulista, iniciariam o processo de caducidade imediatamente.
“Essa é uma concessão federal, sendo o poder concedente o Ministério de Minas e Energia e a Aneel. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para proteger os paulistas desse abuso. O processo de caducidade da Enel precisa ser aberto imediatamente”, afirmou o Tarcísio de Freitas em seu Instagram.
O governador também mencionou que entrou em contato com Bruno Dantas, o presidente do Tribunal de Contas da União, para pedir celeridade no andamento da solicitação do prefeito Ricardo Nunes, candidato a reeleição, sobre descumprimentos contratuais por parte da Enel em São Paulo.
Nunes entrou na discussão mencionado por Silveira, sugerindo ao prefeito “que ainda dá tempo de podar as árvores, antes que o período chuvoso chegue de vez”.
