O saldo que o país deteve com a arrecadação da bandeira tarifária ajudou para que os aumentos na energia elétrica fossem menores em 2024. Em fevereiro, o país continha R$ 10 bilhões acumulados com as bandeiras amarela e vermelha, porém R$ 5 bilhões foram despendidos para o equilíbrio nos gastos com o sistema elétrico. Com isso, sobraram R$ 5 bilhões em caixa.
Os números foram fornecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Apesar dos R$ 5 bilhões ser um montante financeiro importante, a agência faz uma ressalva. “A depender das condições hidrológicas, (o valor) pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas.”
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015. A ferramenta tem como objetivo sinalizar aos consumidores a situação da geração de energia no Brasil e para o equilíbrio nas despesas do setor que crescem em função do acionamento das usinas termelétricas.
Para a Agência, as bandeiras tarifárias também são uma ferramenta comportamental. “O sistema de bandeiras tarifárias não tem apenas o efeito financeiro, mas também tem o efeito educacional. É fundamental sinalizar aos consumidores as condições de operação do sistema.”
As bandeiras vermelhas têm relação direta com a seca. Quando o volume das usinas hidrelétricas está baixo, as termelétricas precisam ser acionadas para suprir o déficit das primeiras. Contudo, estas estruturas que dependem de combustível fóssil possui um custo de operação maior. Quando elas são acionadas, a bandeira passa para amarela ou vermelha, que tem patamar 1 e 2. Dessa forma, há um acréscimo variando R$ 1,885 a R$ 7,877 a cada quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Hoje em dia, os níveis dos reservatórios estão baixos. De acordo com os dados do Observatório Nacional do Sistema (ONS), o subsistema Sudeste/Centro-Oeste possui 45,12% da capacidade. Os outros subsistemas estão em situação menos desconfortável: Sul (56,26%), Nordeste (48,67%), Norte (72,35%).
Neste mês, o Brasil acionou a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia. Ela corresponde a um acréscimo de R$ 7,877 a cada quilowatt-hora consumidos. Até junho, o país estava sob a bandeira verde, que não possui acréscimo na conta dos consumidores. Em julho, a bandeira tarifária amarela foi acionada.
