O leilão de linhas de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira, 27 de setembro, teve como principal vencedora a empresa Engie.
A companhia arrematou o lote principal ofertado no certame e vai investir R$ 2,9 bilhões para construir e manter 780 km de linhas localizadas nos Estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, também irá investir na construção de duas subestações e dar continuidade a outras duas. A válida para conclusão do empreendimento é de 60 meses.
No total, 3 lotes forma ofertados, porém o lote 1 é o mais complexo e o único que inclui a construção de novas linhas. A Taesa venceu o lote 3 foi, enquanto o lote 4 foi vencido pela Cox Brasil. Todos os 3 lotes tiveram concorrência, com o lote 3 sendo disputado a viva voz. O deságio médio foi de 48,89% ficando acima de 50% nos lotes 1A, 3 e 4.
Quarto leilão do governo Lula
Esse foi o quarto leilão a ser realizado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foram duas licitações em 2023 e uma em março de 2024. Ao contrário dos 3 anteriores, cujo propósito era a expansão da rede do Nordeste para viabilizar o escoamento das novas usinas renováveis planejadas, o novo certame tem como objetivo o reforço de ligações já existentes.
O investimento nessas novas linhas vai ser pago por todos os consumidores de energia, mesmo quem não vai se beneficiar dessas novas estruturas, através das contas de luz. As empresas vencedoras ganharão uma concessão de 30 anos para operação nas estruturas, sendo remuneradas através das tarifas de energia.
O edital estabeleceu que a Receita Anual Permitida máxima para as vencedoras do leilão de transmissão era de R$ 553 milhões, calculando todos os projetos. Esse valor reduziu para R$ 283,7 milhões, uma vez que o critério para a definição dos ganhadores é o deságio, significando que quem venceu ofereceu o maior desconto sobre a RAP máxima definida para cada contrato.
As vencedoras do leilão vão ser responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, incluindo a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes. A previsão é de que os contratos sejam assinados até o final de dezembro, possibilitando que as obras comecem em 2025.
